Exames Periódicos: Por que você não deve ignorar!

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Em todo tipo de função, eles precisam ser feitos. Mesmo assim, muita gente acaba não priorizando esse tipo de exame quando chega o período de realizá-lo. 

Não importa o quão forte seja a campanha de divulgação, muitas empresas ainda têm que lidar com a adesão abaixo do ideal.

Pensando nisso, decidimos compartilhar neste texto alguns motivos pelos quais os exames periódicos não devem ser ignorados por ninguém!  

O que são exames periódicos?

Os exames periódicos são um tipo de exame ocupacional. Antes de tudo, é preciso saber que quando o assunto é Saúde e Segurança do Trabalho (SST), os temas nunca são desconexos um do outro. Essa regra se aplica também aos exames periódicos.

Talvez você saiba que existem 37 normas regulamentadoras de SST. Entre todas elas, a NR-7 estabelece as diretrizes para a estruturação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o PCMSO. Esse programa determina que cinco tipos de exames ocupacionais precisam ser feitos, e um deles é o exame periódico. 

Entre os objetivos dos exames periódicos, o principal é avaliar as condições de saúde dos colaboradores, atestar a continuidade da aptidão ao exercício da função que desempenha, além de identificar possíveis agravos que tenham tido nexo ocupacional.

De acordo com a NR-7, todos os exames ocupacionais precisam ser realizados pelos médicos do trabalho, seja em uma clínica externa ou no SESMT da empresa, caso exista o departamento e o especialista na organização. 

Exames periódicos são obrigatórios?

Sim! Eles fazem parte do PCMSO, que é obrigatório para empresas de todos os segmentos, salvo algumas exceções, como MEI, ME e EPP. Entretanto, mesmo empresas dispensadas de constituir o PCMSO precisam promover os exames periódicos aos seus colaboradores.

A NR-7 determina que todas as empresas precisam promover vigilância ativa da saúde ocupacional por meio de exames médicos dirigidos que incluam a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais. 

Além disso, já é uma obrigatoriedade que os dados dos exames periódicos sejam lançados no eSocial, no evento S-2220, de monitoramento da saúde. Sendo assim, o não cumprimento disso pode acarretar multas para a empresa. 

Qual a periodicidade para realizar os exames?

Todas as regras sobre exames periódicos são definidas pela NR-7. Nesse sentido, essa norma regulamentadora define intervalos diferentes para a realização dos exames, a depender do grau de risco da função exercida. 

  • Para colaboradores expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos: 
  • a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável; 
  • colaboradores expostos a condições hiperbáricas devem seguir a periodicidade definida no Anexo IV desta norma.
  • Para os demais colaboradores, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.

Por que não devemos ignorar exames periódicos?

Algumas pessoas podem acreditar que a não realização dos exames periódicos acarreta danos somente à empresa, mas isso não é, nem de longe, verdade: os colaboradores também são prejudicados quando deixam de fazer os exames no período certo. 

Um dos prejuízos acontece porque os exames periódicos ajudam a compor o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento individual que contempla todo o histórico de saúde do colaborador durante a sua vida de trabalho. Com o PPP, o colaborador pode solicitar a aposentadoria especial e outros benefícios previdenciários. Mas, para ter o PPP em dia, o registro dos exames é fundamental. 

Além disso, os exames periódicos também são sinalizadores de como estão as condições para a realização de uma determinada função ou atividade. Se os exames de pessoas que trabalham na mesma atividade apresentam um padrão problemático nos resultados, talvez isso tenha relação com as condições de trabalho e demande uma revisão estrutural da área, adaptações no ambiente, adoção de novas medidas de segurança ou de equipamentos de proteção coletiva e individual. 

Um outro ponto a ser levado em conta tem a ver com a legislação trabalhista. Conforme explicamos aqui, as normas regulamentadoras são periodicamente revisadas pela Comissão Tripartite. Esse processo também considera os registros oficiais de saúde feitos via eSocial e os dados de órgãos públicos do trabalho, como as secretarias.

Com isso, é possível analisar a frequência de determinados quadros clínicos em segmentos específicos com o intuito de revisar as diretrizes das NRs para que passem a contemplar novas medidas de saúde e segurança ocupacional. Sendo assim, a realização dos exames periódicos também cumpre o papel de dar visibilidade pública às questões de SST de diversas categorias de trabalho. 

O exame periódico pode ser substituído?

Na verdade, é o contrário: a NR-7 indica que o exame periódico pode substituir outro exame ocupacional, desde que siga algumas condições.

De acordo com a NR-7, o exame demissional deve ser realizado em até dez dias contados do término do contrato. No entanto, o colaborador pode ser dispensado desse exame caso outro exame clínico – como o exame periódico – tenha sido realizado:

  • Há menos de 135 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2;
  • Há menos de 90 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.

Essa substituição deverá ser analisada pelo médico do trabalho, considerando o histórico de saúde ocupacional de cada pessoa. 

Como são os exames periódicos na Salú?

Os exames periódicos são uma das coisas que a Salú toma conta para a sua empresa. O processo é digital, via sistema Salú, tanto para a empresa quanto para o colaborador. 

Sempre que houver campanha ou necessidade pontual para a realização de exames periódicos, o Time de Concierge da Salú atua na mediação entre colaboradores e clínicas de medicina do trabalho, poupando parte do trabalho de engajamento na campanha dos exames, uma vez que a abordagem com os colaboradores é feita individualmente.  

Como de praxe, para cada exame periódico, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que deve ser disponibilizado para o colaborador e para a empresa.  Nessa etapa, o Time de Concierges atua garantindo o registro digital do ASO no sistema, para gerar inputs que podem ser usados em programas de saúde ocupacional mais direcionados na empresa. 

O ASO deve conter no mínimo: 

a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização; 

b) nome completo do empregado, o número de seu CPF e sua função; 

c) a descrição dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle médico previsto no PCMSO, ou a sua inexistência; 

d) indicação e data de realização dos exames ocupacionais clínicos e complementares a que foi submetido o empregado; 

e)  definição de apto ou inapto para a função do empregado; 

f)  o nome e número de registro profissional do médico responsável pelo PCMSO, se houver; 

g) data, número de registro profissional e assinatura do médico que realizou o exame clínico. 

Ao fim da campanha, é possível gerar relatórios no próprio sistema e analisar quadros específicos por grupo homogêneo de exposição, área, cargo ou outros critérios de identificação. 

Quais materiais consultar para saber mais sobre o tema?

Existem alguns materiais públicos sobre saúde e segurança do trabalho. Com certeza, as normas regulamentadoras são as principais referências nesse assunto. Todas elas podem ser acessadas na página do governo federal

Especificamente sobre PCMSO e exames ocupacionais, a NR-7 estabelece as diretrizes para os procedimentos que precisam ser seguidos. Atualizações do documento são pontuadas na própria página da norma. 

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