Passo a Passo para uma Gestão de Afastados Estratégica

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Neste texto, explicamos como funciona a gestão de afastados.

Quando uma empresa faz a gestão das ausências dos colaboradores, pode-se chamar estrategicamente de gestão de absenteísmo.

O absenteísmo remete à frequência ou duração do tempo de trabalho que foi perdido pela ausência do empregado durante suas atividades, quando ele deveria estar cumprindo sua carga horária e pode ser decorrente de participação em treinamentos, faltas, licenças, atrasos, entre outros.

Quando se falta ao trabalho mais do que 15 dias em sequência, dentro do prazo de 60 dias, podemos encaminhar o colaborador para afastamento previdenciário. Logo, o passo complementar da gestão de absenteísmo é a gestão de afastados. 

O que é gestão de afastados?

Gestão de afastados é a estratégia aplicada para controle e prevenção de casos de colaboradores afastados por mais de 15 dias, com objetivo de reduzir essas ocorrências.

É importante a empresa contar com uma política clara e objetiva de controle, definida em conjunto com uma equipe multidisciplinar de  profissionais das áreas de Recursos Humanos, Saúde e Segurança do Trabalho (SST), Jurídico e Operações.

Quando se afasta um colaborador, há uma suspensão do contrato de trabalho, e não um término. Ou seja, enquanto o contrato de trabalho estiver suspenso, o colaborador não pode ser desligado. Há uma estabilidade mínima de 12 meses na qual o colaborador tem direito após o seu  retorno ao trabalho, caso o motivo seja acidente de trabalho ou afastamento acidentário.

Passo a passo para uma gestão de afastados eficiente:

  1. Detectar o caso de afastamento: Ao verificar a existência de um afastamento, faz necessário compreender o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NETP), ou seja, a relação de causa e efeito que determina o motivo do afastamento do trabalho com a relação laboral.
  1. Envio do caso ao INSS: Caso apresente mais de 15 dias de atestado, deve ser encaminhado à Previdência Social, devendo-se ser observados os prazos legais, bem como as evidências técnicas, as quais reforçam a importância do monitoramento adequado da saúde do colaborador.
  1. Envio de informações para o eSocial:  O afastamento acima de 15 dias por acidente ou doença não relacionados ao trabalho, deve ser enviado ao eSocial até o 16º dia do início do afastamento,  pelo evento S-2230 (Afastamento Temporário).  Se houver acidente, deve-se atentar para preencher também o evento S-2210 de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
  1. Gestão de Benefícios:  Checar a permanência ou não para cada caso sobre os benefícios, como vale-alimentação,  vale-refeição, plano de saúde e  plano odontológico. As regras podem ser orientadas por acordo individual, convenção coletiva de trabalho ou política interna da empresa.
  1. Documentação do Afastamento:  Sobre o afastamento do colaborador, a empresa deve fornecer carta do último dia trabalhado, além de orientar ao colaborador, quais documentos devem ser apresentados no dia da perícia médica federal.
  1. Controle dos Atestados Médicos: Necessário fazer o controle dos atestados médicos, entender a ordem preferencial, requisitos de validade, prazo e formas de entrega. 
  1. Manter contato com os colaboradores afastados: É  importante monitorar como está a situação de cada colaborador afastado, criar uma rotina de contatos para cada caso e manter as orientações para realização da perícia e realização do exame de retorno ao trabalho.
  1. Integração dos colaboradores ao retornarem: No término do benefício ou  da licença médica, o colaborador deve realizar o retorno ao trabalho e, em alguns casos, há a necessidade de retorno gradativo das atividades.  

Planejamento de gestão de afastados

Para realizar a gestão dos afastados, além dos passos para cada caso apresentado, é necessário pensar num plano de ações e criação de indicadores. 

Executar esse planejamento é cuidar da saúde dos colaboradores –  um dever de toda organização.

Como a Salú lida com Gestão de Afastados? 

Como na gestão de absenteísmo, a Salú pode contribuir na gestão de afastados, com relação às documentações, atestados, envio de documentos ao INSS, etc.  Há a monitoria pelo time de saúde (técnicos e enfermeiros do trabalho) da Salú, que realizam um contato direto com os colaboradores afastados, para saber como estão suas condições. Para cada caso, há uma sugestão de como melhorar ou resolver o caso.

Fazemos o acompanhamento periódico destes colaboradores a fim de promover o mais breve retorno ao trabalho, reduzindo o tempo que este colaborador fica afastado de suas atividades, corroborando com a operação de sua empresa!

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