Com 2023 cada dia mais perto, a Salú listou 23 assuntos que precisam estar no horizonte de gestores de recursos humanos no próximo ano.
Os rituais fazem parte da nossa vida. Nesse sentido, é muito comum que, no fim de ano, as pessoas criem listas com planos, desejos e assuntos a serem acompanhados no ano que se aproxima.
Independente do tamanho da empresa ou do ramo do negócio, essa lista elenca responsabilidades que são estruturais para a regularidade das atividades no ciclo que se inicia e, acima de tudo, para garantir a segurança e saúde de todas as pessoas no trabalho.
Despertou sua curiosidade? Então acompanhe este post até o final para saber os assuntos que precisam estar no seu radar!
1. eSocial obrigatório
Não teria como começar essa lista de outra forma. O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Ele foi criado para unificar o envio das informações trabalhistas e previdenciárias da empresa para o governo.
O sistema começou a ser implantado em 2018 de maneira segmentada, com um grupo por fase. No entanto, a partir de janeiro de 2023, seu uso será obrigatório para todos os tipos de empresas.
Neste outro texto sobre eSocial apresentamos mais informações sobre o eSocial e como a Salú pode ser uma grande parceira do RH na adaptação da empresa ao sistema.
2. Eventos de SST
No eSocial, as categorias de envio das informações são chamadas ‘Eventos’. Entre eles, estão os três eventos de saúde e segurança do trabalhos:
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
Cada evento possui um prazo diferente para ser preenchido e enviado. Vale ressaltar que o envio das informações de SST sempre foram obrigatórias, mesmo antes do eSocial.
Caso a empresa deixe de cumprir essa determinação, as multas podem chegar próximo dos 200 mil reais, dependendo da irregularidade.
A novidade boa é que a Salú pode cuidar de 100% das demandas de SST da sua empresa no eSocial. Quer saber como? Marque um bate-papo com a gente e descubra!
3. Terceirização de profissionais do SESMT
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho é uma área que precisa estar presente em algumas empresas.
A estruturação do SESMT é estipulada na quarta norma regulamentadora, a NR-4. Em 12 de novembro de 2022, algumas mudanças entraram em vigência, devido à publicação da PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
Com a alteração do texto, entrou em vigor a possibilidade de ter profissionais terceirizados para o SESMT. Antes da publicação da portaria, a NR-4 determinava que esses profissionais deveriam, obrigatoriamente, ser contratados pela CLT. Isso não é mais uma exigência.
Temos um texto de SESMT com as atualizações da NR-4 aqui no blog, acesse e conheça a fundo as diretrizes para estruturar um bom SESMT em 2023.
4. Revisão do PCMSO
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional foi estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 7. Seu principal objetivo é preservar a saúde dos colaboradores em relação aos riscos ocupacionais.
O PCMSO é obrigatório para as empresas e precisa ser revisto anualmente, ou sempre que houver alguma alteração necessária, na norma ou na empresa.
A Salú ajuda o RH com a revisão e/ou criação do programa, garantindo a conformidade com as diretrizes da NR-7. Marque um bate-papo para saber como podemos ajudar no seu caso.
5. GRO
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é um processo administrativo de gestão, e não um documento. Ele não é a mesma coisa que o PGR, mas os dois se complementam.
O GRO deve ser constantemente adaptado para se adequar tanto às mudanças que ocorrem no ambiente da empresa quanto às novas exigências da norma.
Neste texto de GRO, explicamos com detalhes o que envolve a elaboração do GRO. Para adiantar: o PGR é um dos principais pontos do GRO, falaremos dele a seguir.
6. Revisão do PGR
O Programa de Gerenciamento de Riscos tem como finalidade identificar perigos, riscos ocupacionais e propor medidas para prevenir que eles afetem a saúde e integridade dos colaboradores dentro da empresa.
A validade do PGR é de, no máximo, dois anos. Esse é um parâmetro definido pelo governo por meio da NR-1, mas, na prática, esse programa deve acompanhar as mudanças que ocorrem no ambiente de trabalho – inclusive quando houver uma reconfiguração no leiaute ou alteração nos procedimentos de realização das atividades.
O time de segurança do trabalho da Salú pode ajudar com a revisão e implantação do PGR. Ter profissionais especializados à frente do programa é uma garantia de que o PGR da sua empresa será elaborado da melhor maneira.
Agende um bate-papo e saiba como a Salú pode ser uma parceira da sua empresa.
7. CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é definida pela NR-5. Toda empresa, independente do número de colaboradores, precisa formar uma CIPA ou, minimamente, ter um representante que se encarregue de exercer as atividades de prevenção de acidentes.
Toda CIPA tem um calendário de atividades com as quais precisa estar em dia. Nesse aspecto, a Salú entra para somar como uma parceira estratégica e dar novos contornos à atuação da comissão na empresa.
8. SIPAT
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT – é uma das atribuições previstas pela NR-5. Ou seja, anualmente, a CIPA precisa promover a SIPAT em parceria com o SESMT, quando essa área existir na empresa.
O RH também pode agregar na programação da SIPAT com insights sobre a saúde dos colaboradores. Dessa forma, é possível propor palestras, treinamentos e oficinas mais direcionados que de fato cumpram o objetivo de garantir a prevenção de acidentes.
A SIPAT também é uma oportunidade para discutir como aspectos do trabalho podem interferir negativamente na saúde e delinear caminhos para uma convivência e rotina mais saudáveis.
9. Normas regulamentadoras (NRs)
Este é o nono item da lista e as normas regulamentadoras já foram mencionadas várias vezes até aqui. Isso demonstra o quão importante elas são e merecem receber atenção especial.
As NRs são diretrizes que complementam a CLT e precisam ser cumpridas por empresas e colaboradores. No total, são 37 NRs.
Neste texto de Norma Regulamentadoras, explicamos tudo sobre as NRs e como a Salú ajuda a sua empresa a ficar em dia com as obrigações legais definidas por elas.
10. Exames ocupacionais
Os exames ocupacionais são exames médicos clínicos que têm relação com o trabalho. Eles estão previstos na NR-7, do PCMSO. No total, a norma prevê cinco exames obrigatórios, e cada um deles deve ser realizado dentro do prazo estabelecido.
Os exames são uma maneira de promover e garantir a saúde das pessoas nas empresas. Nesse outro post de exames ocupacionais, explicamos os prazos em que cada exame deve ser feito e como a Salú administra a realização deles para as empresas.
11. Exames periódicos
Sim, os exames periódicos são um tipo de exame ocupacional, mas eles merecem um destaque especial. Isso porque é muito comum que os colaboradores não se engajem na realização desse tipo de exame.
A não realização dos exames periódicos acarreta danos à empresa e aos colaboradores, porque os exames periódicos são sinalizadores de como estão as condições para a realização de uma determinada função ou atividade.
A Salú é uma grande aliada para evitar que o fantasminha dos exames periódicos assombre os colaboradores das empresas!
12. Médicos do trabalho
O médico do trabalho é um dos especialistas da área de saúde e segurança ocupacional. Toda empresa com funcionários que opere dentro da legalidade vai precisar, em algum momento, contar com o apoio de um médico do trabalho. Especialmente para ser o responsável técnico de programas como o PCMSO.
Existem muitas situações em que um médico do trabalho é essencial para a empresa – neste texto, apresentamos 5 dessas situações. Em todos os casos, os médicos do Salú estão prontos para ajudar!
13. Clínicas ocupacionais
O lugar onde os exames são feitos podem influenciar (e muito) na qualidade da avaliação. Por isso, escolher boas clínicas ocupacionais é um fator de garantia de que os exames serão conduzidos de maneira idônea e humanizada.
A clínica de medicina do trabalho é um espaço médico especializado em atendimentos que tem como foco a saúde ocupacional. A Salú tem uma rede com as melhores clínicas de saúde ocupacional de todo o Brasil, inclusive fora das capitais, onde, geralmente, a disponibilidade de médicos do trabalho é menor. Saiba mais no nosso texto de clínicas ocupacionais!
14. Gestão de absenteísmo
Mesmo com todos os programas de saúde e segurança do trabalho, pode ser necessário que o colaborador se afaste do exercício das atividades laborais por um período.
O absenteísmo é um tema que gera interrogações na cabeça de quem trabalha com gestão de pessoas, por vários motivos. Um deles é por conta da matemática por trás, que não deixa o entendimento muito intuitivo.
Mas, além disso, também existe um grande desafio de cultura atrelado aos números. Todos os detalhes matemáticos e as questões em torno do absenteísmo foram desdobradas neste nosso post de Gestão de Absenteísmo, caso queira se aprofundar no tema.
15. Gestão de afastados
Parente da gestão de absenteísmos, a gestão de afastados entra em cena quando o colaborador precisa permanecer mais de 15 dias ausente das atividades de trabalho.
Isso envolve questões previdenciárias e muitos cálculos, logo, um bom planejamento de gestão de afastados se faz necessário para a saúde do RH. Falamos mais sobre isso aqui no nosso texto de gestão de afastados!
16. CAT
Nem sempre o planejamento é suficiente para evitar que acidentes aconteçam dentro da empresa. Nesses casos, é necessário fazer uma Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT).
A CAT é um dos eventos de SST do eSocial. Essa comunicação está prevista na CLT e é importante porque permite a revisão de riscos e implantação de programas de prevenção que sejam mais efetivos.
Existem 3 tipos de CAT e cada uma tem um período para ser emitida. Você pode conferir todos os detalhes sobre o assunto, além de entender como a Salú pode ajudar com nosso texto de CAT.
17. Nexo causal
Nexo causal, ou nexo ocupacional, é um termo usado para caracterizar uma doença ou acidente em relação ao trabalho. Quando alguém se machuca por fatores relacionados ao ambiente de trabalho, esse acidente tem nexo causal.
Identificar o nexo causal faz toda a diferença no momento de prosseguir com a CAT, além de influenciar outros processos e documentos da vida do trabalhador (falaremos mais disso adiante).
Apesar de ser um tópico pouco explorado, é de suma importância mantê-lo em vista. Por isso, apresentamos uma discussão detalhada no nosso texto de Nexo Causal.
18. PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que contém informações individuais que, juntas, compõem o histórico de saúde e segurança do colaborador, considerando o tempo de dedicação dele a uma função.
Em outras palavras, o PPP reúne todo o histórico de saúde ocupacional do colaborador: os exames ocupacionais feitos, eventuais comunicações de acidentes, etc. Isso é muito importante para que o colaborador dê entrada em benefícios previdenciários.
A empresa deve emitir o PPP para o colaborador quando for solicitado. Explicamos mais sobre o documento e sua importância neste texto de PPP.
19. LTCAT
O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é um documento previsto na Lei Nº 8.213.
Esse documento existe porque alguns tipos de trabalho expõem os colaboradores a fatores físicos, químicos, biológicos ou a outros tipos de agentes que podem ser prejudiciais à saúde e integridade física.
Quer entender a fundo como funciona a elaboração do LTCAT pela Salú? Agende um momento e venha conversar com a gente!
20. Engenheiro de segurança do trabalho
Muitas pessoas nem imaginam como, mas o engenheiro de segurança do trabalho é um profissional essencial para a existência das organizações.
Isso se deve ao fato de que é o engenheiro o responsável técnico por assinar programas como o PGR e o LTCAT, mas também porque existem uma série de intervenções estruturais e treinamentos que dependem da expertise desse profissional.
Saiba mais sobre as atribuições do engenheiro de segurança do trabalho.
21. Enquadramento de PCDs
A inclusão de pessoas com deficiência é obrigatória por lei. Mas, para além do que determina a legislação, é importante que as empresas assumam o protagonismo em relação a esse tema.
A Salú também é uma parceira ideal para garantir que o enquadramento de pessoas com deficiência seja feito de maneira adequada. Converse com o nosso time!
22. Multas eSocial
A fiscalização da Saúde e Segurança do Trabalho existe e é feita pelo Ministério do Trabalho. Se forem encontradas irregularidades, a empresa pode sofrer multas por descumprimento das NRs ou pela falta de transparência do envio das informações sobre o tema no eSocial.
Por essa razão, as empresas precisam ter bastante atenção para o tema e manter os eventos do eSocial em dia!
23. RH estratégico
Uma parceira que cuide de processos burocráticos faz toda a diferença para que o RH se torne mais estratégico. Se isso é feito de maneira humanizada e com inteligência de dados, para otimizar os insights, isso é ainda mais valioso.
Esse é o diferencial da Salú. Com o Time de Concierge, sua empresa é acompanhada com proximidade. Assim, sempre que novas demandas surgem, a gente consegue ajudar no tempo adequado.
No fim do dia, ter alguém cuidando de todos os agendamentos, programas e ASOs tem um impacto significativo na estratégia de negócios da empresa.
23 chances de repensar a sua área!
Todos os itens dessa lista são uma oportunidade de olhar de maneira diferente para aspectos de saúde e segurança do trabalho na sua empresa.
Afinal, sabemos que esses são fatores essenciais para potencializar a participação de cada pessoa no cumprimento da missão organizacional.
Todo mundo gosta – e precisa – de se sentir bem e seguro para brilhar da maneira que é capaz.
Você pode confiar na Salú como parceira para fazer esse brilho acontecer.
Que 2023 seja um ano para fazer muito mais e melhor pela saúde e segurança de todos.
