Está pensando em preencher uma vaga destinada à PCD mas não tem certeza se você possui uma deficiência que se enquadre nos critérios da Lei?
Ou você é um profissional de RH e está em busca de mais informações sobre vagas destinadas à pessoas com deficiência?
Em ambos os casos, este post vai te ajudar!
Essa dúvida é bastante comum entre colaboradores que estão refletindo sobre o enquadramento, e existem algumas informações importantes para destacar.
Os tipos de deficiência estão em um documento do Ministério do Trabalho
As deficiências enquadráveis estão em um documento público de Caracterização das Deficiências. Para obter informações mais detalhadas, você pode acessar o documento clicando neste link.
Esse documento possui orientações para o cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (8213/91).
Que deficiências podem preencher vagas PCDs?
O enquadramento das pessoas com deficiência e reabilitadas pode ser feito caso a pessoa comprovadamente apresente um laudo caracterizador para alguma das deficiências abaixo.
Vale frisar que o laudo precisa ser emitido pelo médico especialista, e não pelo médico do trabalho.
Podem preencher vagas destinadas à PCD pessoas que possuem:
Deficiência física
- Alterações da força
- Alterações articulares
- Ostomias
- Nanismo
- Paralisia cerebral
- Amputações, ausências ou deformidades de membros
- Outras alterações de segmentos corporais
- Deformidades estéticas
Deficiência auditiva
É a perda bilateral da audição, parcial ou total, de 41 decibeis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.
A perda unilateral, em apenas um ouvido, não é um critério enquadrável para PCD.
Assim como para qualquer outro tipo de deficiência, é necessário, para a comprovação da deficiência auditiva, a realização de exames com médicos especialistas.
Deficiência visual
- Visão monocular
- Cegueira
- Baixa visão
- Somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°
Deficiência intelectual
Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais habilidades adaptativas, tais como:
- Comunicação
- Cuidado pessoal
- Habilidades sociais
- Utilização de recursos da comunidade
- Saúde e segurança
- Habilidades acadêmicas
- Lazer
- Trabalho
Deficiência Mental/Psicossocial
- Transtorno do Espectro Autista
- Deficiência Mental (Psicossocial)
- Síndromes Epilépticas
- Déficits cognitivos originados após 18 anos
Além das tipologias descritas acima, também podem preencher vagas destinadas à PCD pessoas que tenham:
Deficiência Múltipla
Associação de duas ou mais deficiências. A empresa deve marcar quais deficiências a pessoa apresenta e comprovar cada uma delas com os documentos descritos anteriormente.
Reabilitado
Pessoa que passou por processo de reabilitação junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e recebeu um Certificado de Reabilitação Profissional.
Dúvidas de como contratar ou preencher uma vaga PCD? Temos um conteúdo rico sobre o assunto!
Nós publicamos uma edição da Minuto Salú, nossa newsletter do LinkedIn, sobre Enquadramento de PCDs.
Você pode ler e ouvir mais informações sobre esse procedimento direto no LinkedIn, basta clicar na imagem abaixo:
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Se quiser receber algum tipo de orientação sobre o tema, entre em contato com o nosso time.
