Toda função, independentemente da natureza da atividade, pode oferecer algum tipo de risco ocupacional. Por esse motivo, zelar pela saúde dos colaboradores é um dever das empresas.
Para definir parâmetros de prevenção contra doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o Governo Federal criou as normas regulamentadoras.
As NRs são documentos complementares da CLT que definem as diretrizes para a implementação de vários programas de saúde e segurança do trabalho.
O Programa de Conservação Auditiva (PCA) existe para o controle médico ocupacional de exposição a níveis de ruído e pressão sonora elevados. Esse documento está previsto no Anexo II da NR-7.
Para entender quais exames são necessários no PCA, quais empresas devem elaborar o programa, que tipo de profissional pode assinar o PCA e outros detalhes, acompanhe este artigo!
O que é o PCA?
O Programa de Conservação Auditiva é um documento de saúde ocupacional previsto na NR-7, a mesma que estabelece as diretrizes do PCMSO. Em resumo, o objetivo do PCA é definir um conjunto de ações a serem implantadas a fim de promover a conservação da saúde auditiva dos colaboradores.
Para atingir esse objetivo, é necessário que os limites de tolerância para ruídos e pressão sonora sejam respeitados. A NR-15 define que a exposição a ruídos acima de 85 dB(A) deve respeitar o tempo máximo de exposição diária fixado no quadro.
Qual NR fala sobre o PCA?
A NR que define os parâmetros para o PCA é a NR-7. Essa norma estabelece o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do qual o PCA faz parte. Mas também há aspectos importantes a serem considerados na NR-15, das atividades insalubres.
Por que o PCA é importante?
Além de prevenir o comprometimento e agravamento da saúde auditiva dos colaboradores, o PCA é importante para reduzir uma série de efeitos colaterais provocados pela alta exposição a ruídos, por exemplo:
- Dores de cabeça
- Insônia
- Estresse e irritabilidade
- Cansaço crônico
- Sobrecarga emocional
Além disso, o investimento no programa é economicamente vantajoso para as empresas, uma vez que os custos da reparação de danos podem ser muito superiores aos de prevenção.
Quando a empresa deve elaborar o PCA?
Qualquer empresa que tenha trabalhadores expostos a ruídos acima do limite de tolerância, ou que tenha um Nível de Pressão Sonora elevado. Essa necessidade é identificada por especialistas de saúde e segurança do trabalho no momento da análise de riscos ocupacionais.
Ambientes de trabalho que apresentarem fontes de ruídos superiores a 85 dB(A) devem elaborar, implantar e monitorar a efetividade das ações do Plano de Conservação Auditiva.
Quem realiza o PCA?
É indispensável que o PCA seja elaborado e implementado por profissionais de SST.
Garantir que a implementação do plano de conservação auditiva seja feita por um profissional adequado impacta diretamente a eficiência do PCA.
Por esse motivo, é importante que esse plano seja elaborado por profissionais especialistas em saúde e segurança do trabalho que conheçam a fundo as atividades da empresa e os riscos oferecidos a cada grupo homogêneo de exposição.
Alguns profissionais que podem fazer parte da equipe de elaboração do PCA são:
- Enfermeiros do trabalho
- Técnicos de enfermagem do trabalho
- Médicos do trabalho
- Engenheiros de segurança do trabalho
- Técnicos de segurança do trabalho
- Fonoaudiólogos
É importante ressaltar que o PCA não é um programa estático e inalterado. A equipe responsável pela elaboração deve reavaliar o programa periodicamente para eventuais correções e para garantir que os resultados sejam, de fato, alcançados.
Com a equipe de especialistas da Salú, esse monitoramento ocorre proativamente. Marque uma conversa com o nosso time e entenda as necessidades da sua empresa!
Qual a validade do PCA?
Não existe um prazo de validade determinado para o PCA, mas é recomendável que o programa seja revisado anualmente ou sempre que acontecerem mudanças significativas nas condições sonoras do ambiente de trabalho.
Por exemplo: introdução de novos maquinários, mudanças na frequência de exposição a sons, intensificação de atendimentos telefônicos, etc.
Tipos de ruído em limite de tolerância aceitável
O limite de tolerância para ruído é um ponto que influencia diretamente na necessidade de elaboração do PCA. O ruído é um som persistente não desejado e que ultrapassa os limites de tolerância. Ele pode ser um agente de risco para o colaborador.
De acordo com as normas regulamentadoras, existem vários tipos de ruído. O limite de tolerância aceitável para cada tipo de ruído é definido pela NR-15. Os anexos I e II estabelecem os limites de tolerância para ruídos contínuos, intermitentes e de impacto.
Ruídos de impacto: são sons altos, estridentes, mas que tem uma duração curta. Esses ruídos precisam ser medidos pelo medidor de pressão sonora e avaliados em decibeis (dB). O limite de tolerância para o ruído de impacto é de 130 dB (linear). Mais do que isso, o colaborador estará exposto a riscos graves.
Os ruídos de impacto são comuns em empresas de demolições, explosões, minas, indústria da construção civil, metalúrgicas, construção naval, fabricação de elementos pesados, indústria de embalagens, entre outras.
Ruídos intermitentes ou contínuos: os ruídos contínuos ou intermitentes são aqueles que não apresentam uma grande variação de intensidade. No ambiente de trabalho, são aqueles ruídos que estão sempre presentes como barulho de fundo.
Atividades com atendimento telefônico, como call centers e telemarketing, são exemplos de operações com ruídos contínuos. Além dessas, podemos citar a indústria têxtil e química.
Exame do PCA – Audiometria
Os exames previstos no plano de ação do programa de conservação auditiva devem ser custeados pela empresa. Esses exames também costumam ser solicitados como exames complementares, a fim de acompanhamento de saúde ocupacional.
O mais conhecido deles é a audiometria, um teste realizado para avaliar a capacidade auditiva de uma pessoa em relação a diferentes faixas de frequência sonora.
A audiometria resulta em um audiograma que ilustra a frequência dos pacientes em diferentes faixas de sons. Esse exame é realizado pelo otorrinolaringologista.
Como criar um Programa de Conservação de Audição?
Agora que a importância do PCA já ficou clara, você pode estar se questionando quais são os primeiros passos a serem dados para a implementação desse importante mecanismo de proteção da saúde do colaborador.
Assim como outros programas de SST, o PCA também pode ser resumido a três etapas essenciais? mapeamento de riscos, avaliação desses riscos e, por fim, controle e monitoramento.
A caracterização dos ruídos do ambiente de trabalho é importante para mensurar as exposições dos colaboradores aos ruídos nocivos. Essa identificação deve ser feita com aparelhos apropriados.
Uma vez identificado o grupo de colaboradores expostos a ruídos graves, é necessário garantir que esse público seja devidamente acompanhado pelo time médico e que os exames sejam realizados com a periodicidade ideal.
Além disso, é de suma importância que treinamentos sejam ministrados a fim de conscientizar sobre bons hábitos para a redução de danos.
É importante ressaltar, no entanto, que todas essas medidas seguem protocolos rigorosos e bem definidos pelas normas regulamentadoras, portanto, o processo de implementação do PCA deve ser conduzido inteiramente por uma equipe de especialistas em saúde e segurança do trabalho.
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Nosso time médico e de engenharia possui profissionais com experiência consolidada na implantação do Programa de Conservação Auditiva.
Além de atender a todos os critérios médicos e normativos, nosso sistema proporciona ao RH um conhecimento profundo sobre o estado de saúde de todos os colaboradores, por meio das anamneses ocupacionais.
Dessa forma, é possível acompanhar o status de cada exame e agir preventivamente, além de renovar o PCA quando necessário.
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