A chegada de um novo membro na família é um período em que se faz necessário o suporte às pessoas que estão ao redor e, sem dúvidas, o ambiente de trabalho tem seu papel nisso.
Para além dos direitos garantidos por lei, as empresas têm discutido iniciativas que possam representar esse suporte aos colaboradores que terão filhos em breve. Um exemplo disso é a extensão da licença-paternidade.
Que a licença-paternidade é um direito trabalhista concedido aos pais, todo mundo já sabe. O que vamos te apresentar hoje é uma discussão que está ganhando cada vez mais força dentro das empresas: a licença-paternidade estendida.
Você já ouviu falar sobre esse benefício? Acompanhe este post para saber mais!
O que diz a lei sobre a licença-paternidade
De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o funcionário, em caso de nascimento ou adoção de um filho, pode se ausentar do trabalho por cinco dias consecutivos sem que isso implique em alterações no salário.
Com a Reforma Trabalhista de 2017, o colaborador passou a ser protegido de acordos ou convenções coletivas na empresa, isto é, o tempo de licença paternidade nos termos estabelecidos em lei não podem, em hipótese alguma, ser reduzido ou suprimido.
Não existe, porém, nenhum impeditivo na CLT para acordos ou convenções coletivas que tenham como finalidade a extensão do período de licença-paternidade estipulado pela lei.
Além disso, embora não esteja previsto na legislação, há uma iniciativa pública de incentivo à implementação da licença-paternidade estendida, que também defende a extensão da licença-maternidade, conhecido como Programa Empresa Cidadã.
Antes de falar sobre essa iniciativa, queremos que você entenda tudo sobre a licença-paternidade estendida e o porquê o debate acerca desse tema tem se ampliado cada vez mais.
O que é a licença-paternidade estendida, afinal?
Como o próprio nome sugere, a licença-paternidade estendida é um benefício de prolongação do tempo pré-definido para esse direito. Se, atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias, o benefício propõe um tempo maior para que o colaborador possa se dedicar à paternidade nos primeiros dias.
Quanto tempo dura a licença-paternidade estendida?
O tempo da licença-paternidade estendida pode variar de acordo com a empresa. Geralmente, a licença passa a valer de 20 a 30 dias quando é prolongada, mas não há uma regra específica. No caso do Programa Empresa Cidadã, o tempo de licença passa a ser de 20 dias.
Quais são as vantagens da licença-paternidade estendida?
Muitas empresas ainda relutam em discutir o tema por não compreender as vantagens envolvidas. Até mesmo você pode estar se perguntando: “mas por que implementar a licença-paternidade estendida?”.
Vantagens para o colaboradores
Em primeiro lugar, defender o prolongamento da licença-paternidade é defender o fortalecimento de laços familiares, afinal, esse benefício permite aos pais passarem mais tempo com os filhos recém-nascidos ou adotados, contribuindo para o desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças.
Mais que defender o fortalecimento de laços familiares, a licença-paternidade estendida fortalece também a promoção da igualdade de gênero, porque as empresas que concedem esse benefício valorizam a participação ativa dos pais na criação dos filhos, combatendo estereótipos associados ao papel do pai na família.
Nesse sentido, a concessão da licença-paternidade estendida contribui para uma sociedade mais equilibrada e saudável, estimulando a paternidade responsável e proporcionando bem-estar para famílias e crianças.
Vantagens da licença-paternidade para a empresa
No entanto, as vantagens para os colaboradores podem ser muito mais fáceis de identificar. Mas a verdade é que as empresas também podem ser muito favorecidas ao escolher oferecer esse benefício.
Funcionários que têm o tempo para se dedicar à família valorizado tendem a se sentir mais satisfeitos e aumentar o seu engajamento no trabalho, o que contribui para a retenção de talentos e para a redução do absenteísmo e da rotatividade.
Empresas que implementam a política de licença-paternidade estendida demonstram comprometimento com a qualidade de vida dos seus funcionários e suas famílias. Além de isso resultar em colaboradores mais motivados, também melhora a imagem da empresa perante a sociedade, assim atraindo novos talentos.
Uma possibilidade desse benefício que certamente traz vantagens para a empresa é a redução de custos, afinal, pais mais presentes e envolvidos na criação dos filhos tendem a ter uma melhor saúde mental e física, o que significa menos afastamentos e licenças médicas.
Além disso, quando há a participação mais ativa dos pais na rotina dos filhos, a tendência é a redução do estresse e sobrecarga emocional das mães, o que também pode prevenir afastamentos e licenças para essas mulheres.
É por esse motivo que a licença-paternidade estendida pode ser considerada uma das atitudes possíveis que a empresa pode adotar pela saúde e segurança das mulheres no trabalho, além das que já contamos pra você aqui no blog.
O Programa Empresa Cidadã: incentivo governamental à licença paternidade estendida
Como mencionamos, existe uma iniciativa do Governo Federal que incentiva a licença-paternidade estendida conhecida como Programa Empresa Cidadã, que existe desde 2008.
O objetivo do programa é estimular as empresas a adotarem políticas de responsabilidade social, especialmente no que diz respeito à promoção da igualdade de gênero e da paternidade responsável.
Uma das principais medidas do programa é a extensão da licença-paternidade de cinco para até 20 dias corridos. O programa também propõe a extensão da licença maternidade para mais 60 dias fora os 120 já previstos pela CLT.
A adesão ao Programa Empresa Cidadã é voluntária e as empresas interessadas em participar devem se cadastrar no site do programa e seguir os critérios estabelecidos para a ampliação da licença-paternidade e demais ações de responsabilidade social.
A Salú pode te ajudar a construir um ambiente de trabalho com mais igualdade e qualidade de vida
A Salú é a sua parceira ideal para te ajudar a estar em dias com as obrigações de SST. Nós cuidamos de tudo pra que você possa conseguir se concentrar em iniciativas de bem-estar e igualdade para a sua equipe.
Temos um sistema que monitora os dados de saúde dos colaboradores, convertendo esses dados em direcionamentos para ações estratégicas de saúde. E não é só com o apoio da tecnologia que você conta aqui na Salú: temos um time de especialistas pronto para te ajudar com atendimento humanizado.
Quer saber mais sobre como cuidamos de pessoas?
Marque agora um bate-papo com a Salú! 💜
