Um dos assuntos mais gostosos do trabalho são os benefícios de alimentação.
Esses benefícios têm uma relação muito estreita com saúde ocupacional, afinal, comer bem durante o trabalho é essencial para sentir-se bem.
Além disso, empresas que oferecem os benefícios de vale-refeição e vale-alimentação complementares ao salário são muito bem vistas por candidatos a vagas de emprego e colaboradores.
Ambos os benefícios têm como objetivo garantir melhores condições para uma alimentação saudável durante o período de trabalho.
No entanto, as modalidades podem causar certa confusão: afinal, é melhor receber VR, VA ou metade/metade?
Este post tem como objetivo apresentar aspectos importantes que podem contribuir para que essa decisão seja tomada junto ao RH da empresa.
Vamos explicar:
- A diferença entre VA e VR
- O que é cartão flexível
- O que é e como funciona o PAT
- Qual a relação do PAT com saúde corporativa
- VR ou VA: Como escolher o melhor?
Se você quer saber que decisão tomar, ou se você quer orientar melhor seus colaboradores sobre como proceder, acompanhe o texto!
Qual a diferença entre Vale-Alimentação e Vale-Refeição?
Essa pergunta é o ponto de partida das dúvidas, afinal, embora ambos sejam voltados para a alimentação, o VR e VA são utilizados de maneiras diferentes e aceitos em estabelecimentos diferentes.
Os conhecidos VR e VA são fatores de estímulos e podem ser diferenciais decisivos no momento de considerar uma nova proposta de trabalho, ou mesmo de permanecer no emprego atual. Junto a outros benefícios, eles compõem uma estratégia de saúde corporativa ideal.
Para ir direto ao ponto:
Vale-refeição (VR): Pode ser utilizado para comprar refeições nos arredores do local de trabalho. Deliveries também costumam aceitar essa opção de pagamento.
O VR é comumente aceito em restaurantes, cafeterias, bares, lanchonetes, padarias, confeitarias, cantinas e outros estabelecimentos que vendem refeições prontas para o consumo. Por outro lado, o VR não é aceito em estabelecimentos como supermercados e redes atacadistas.
Vale-alimentação (VA): Este cartão é utilizado para fazer compras em supermercados, hortifrutis, açougues e estabelecimentos que vendem alimentos para serem armazenados em casa e preparados. Pode ser uma alternativa adotada pela empresa substituindo a concessão de cestas-básicas, por exemplo.
Os estabelecimentos são cadastrados por tipo de produtos comercializados. Por isso, ao passar o cartão do VR ou VA na maquininha, a operadora de crédito identifica se o tipo de cartão utilizado corresponde aos métodos de pagamento aceitos no estabelecimento.
Em alguns casos, até é possível utilizar o vale-refeição em um supermercado, por exemplo, mas é correto afirmar que não existe uma regra ou uma maneira sistemática de saber quais supermercados aceitam VRs. Essa informação depende bastante da experiência de cada usuário.
Existem, por exemplo, supermercados que possuem lanchonetes no interior da loja que aceitam o VR, enquanto os produtos como temperos, frios e laticínios, mercearia, entre outros, podem ser aceitos somente no vale-alimentação.
Cartão flexível
Muitas empresas de soluções financeiras oferecem cartões que são multibenefícios, ou seja, reúnem diferentes tipos de benefícios (cultura, alimentação, refeição, saúde, home office, educação, prêmios) em um único cartão.
Nesses casos, o crédito é disponibilizado em carteiras diferentes e, com exceção da categoria de alimentação e refeição, o saldo de outras carteiras até pode ser remanejado pelo próprio colaborador, dependendo da empresa emissora do benefício.
Importante: Conforme a Lei Nº 14.442, as despesas de alimentação são consideradas benefícios e não devem receber encargos e tributos como os que são aplicados em salários.
O que é PAT, quais as regras e como funciona?
Muitas pessoas costumam associar os benefícios de alimentação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), embora eles não sejam exatamente a mesma coisa.
O PAT é uma política pública que existe há quase 5 décadas e que funciona como um benefício fiscal. Ele é útil para as empresas porque possibilita que o valor do Imposto de Renda seja abatido.
Portanto, o PAT não é um programa com o qual o colaborador interage diretamente no dia a dia, diferentemente dos programas de saúde e segurança do trabalho previstos nas normas regulamentadoras.
Em maio de 2023, algumas mudanças no programa passaram a valer. Vamos explicar um pouco melhor como isso pode afetar a sua empresa.
Primeiro ponto: a inscrição das empresas no PAT é voluntária. Não existe uma lei que obrigue as empresas a aderirem ao programa. Caso a empresa deseje, a inscrição pode ser feita gratuitamente neste site.
Segundo ponto: a inscrição no PAT confere benefícios fiscais às empresas que optam pelo regime tributário do lucro real, ou seja, empresas que têm faturamento acima de 78MM e optam por essa maneira de dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
Terceiro ponto: a atualização favorece empresas que operam com alguma bandeira de cartão em arranjo aberto, ou seja, aquelas que não têm uma rede própria de operação. Agora, quem contrata o benefício de alimentação de uma empresa com arranjo aberto pode usufruir da vantagem fiscal que antes era restrita a empresas que possuíam bandeiras próprias.
Quarto ponto: existe uma medida provisória a ser analisada. Ela tem como foco a interoperabilidade e portabilidade entre os serviços de pagamento de alimentação ao colaborador. Na prática, essa medida visa estabelecer regras para a transferência financeira entre empresas que integram o PAT, além de compartilhamento de rede credenciada entre diferentes emissoras do benefício.
Em resumo, as empresas que optam por oferecer benefícios de alimentação aos seus colaboradores podem usufruir de benefícios fiscais, e a tendência é que cada vez mais mudanças ocorram na legislação a fim de melhorar as condições de aderência ao PAT.
O mercado de benefícios movimenta cerca R$ 150 bilhões por ano, o que justifica uma adaptação sistemática e revisões legislativas.
Alimentação e saúde corporativa
Olhar para a saúde dos colaboradores de maneira integral é uma dos princípios mais fortes de saúde corporativa, e isso pede um olhar direcionado também para os benefícios de alimentação.
A alimentação é um dos fatores mais influentes nos altos níveis de colesterol, diabetes, obesidade e até de estresse. Na anamnese ocupacional da Salú, essas informações são coletadas com os colaboradores para gerar dados de saúde populacional que ficam disponíveis no sistema.
Ou seja: com base nas informações fornecidas na anamnese, a empresa pode utilizar dados de saúde ocupacional para traçar estratégias que tenham como foco combater e prevenir doenças relacionadas à má alimentação.
A própria atualização do PAT indica que o monitoramento da qualidade da alimentação dos colaboradores é uma responsabilidade da empresa:
Art. 173. As pessoas jurídicas beneficiárias no PAT deverão dispor de programas destinados a promover e monitorar a saúde e a aprimorar a segurança alimentar e nutricional de seus trabalhadores, como direito humano à alimentação adequada, na forma estabelecida em ato conjunto do Ministro de Estado da Saúde e do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Uma das formas de monitorar a qualidade da alimentação dos colaboradores e incentivar bons hábitos alimentares é ter conhecimento das condições de saúde dessa população. Nesse sentido, a inteligência de dados da Salú é uma grande aliada que atua em sincronia com a legislação.
VR ou VA: Como escolher o melhor?
Algumas empresas oferecem cartões exclusivos para cada uma das modalidades. Também há empresas que oferecem a opção de dividir o crédito meio a meio entre os dois tipos de benefícios. Mas, então, como escolher a melhor opção em cada uma dessas situações?
Embora possa parecer óbvio, é importante frisar que essa é uma escolha pessoal que deve ser feita com base no que melhor se adequa à realidade de vida e condições de cada pessoa, considerando as possibilidades de oferta.
Mas se você é a pessoa responsável por benefícios na sua empresa, ou mesmo se você quer ajuda para escolher a melhor opção, existem algumas dicas a serem levadas em conta.
Motivos para escolher o vale-refeição
O vale-refeição é aceito em estabelecimentos que comercializam refeições prontas para o consumo.
Portanto, um dos critérios para considerar essa opção é analisar a disponibilidade de restaurantes ao redor do local de trabalho, considerar os preços médios e fazer uma comparação com o valor do saldo total.
Sempre falamos que saúde corporativa considera o bem-estar integral das pessoas. Por isso, ter consciência de como é a rotina da pessoa para além dos limites do trabalho pode ajudar a refletir.
Uma pessoa com muitos compromissos externos, por exemplo, pode ter menos tempo disponível para preparar alimentos e montar marmitas em casa.
A empresa pode ainda buscar parcerias com restaurantes ao redor do escritório e divulgar descontos e vantagens de restaurantes.
Todavia, é muito importante lembrar que alimentação em restaurantes deve priorizar comidas saudáveis de acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira.
Motivos para escolher o vale-alimentação
Por conta da limitação de seu uso a supermercados e estabelecimentos desse gênero, é importante ter em mente que, ao escolher o vale-alimentação, a pessoa precisará preparar sua própria refeição.
Além de ser uma delícia – afinal, quem não gosta de uma boa comida caseira? – cozinhar a própria comida é uma recomendação do Guia Alimentar.
Escolher o vale-alimentação também pode ser a opção mais rentável, afinal, evita a oscilação entre os preços dos restaurantes que vendem pratos feitos, ou mesmo os de comida por quilo.
Mas, por outro lado, cozinhar os próprios alimentos pode pedir um tempo adicional na rotina, afinal, é necessário planejar o que será preparado, montar as marmitas, lavar os utensílios, etc.
Muitas pessoas que moram com familiares tendem a escolher essa opção. Nesse sentido, um ponto importante é observar como está organizada a distribuição de tarefas domésticas, a fim de evitar sobrecargas – sobretudo para as mulheres.
Motivos para dividir o crédito entre o VR e VA
Se você tem uma rotina mais flexível, a divisão do saldo pode ser a melhor alternativa!
Afinal, ela te dá a chance de preparar seus alimentos em dias mais tranquilos te deixando livre também para recorrer a restaurantes nos dias mais atarefados.
Em todos os casos, vale a mesma recomendação: evite sempre recorrer a fast-foods e consumir ultraprocessados. Alimentos in natura e minimamente processados são sempre as melhores opções.
Benefícios de alimentação fazem parte da saúde corporativa
Toda iniciativa que visa o bem-estar integral e qualidade de vida dos colaboradores é uma iniciativa de saúde corporativa. A alimentação faz parte dessa estratégia organizacional.
Mas nós sabemos que cuidar da saúde ocupacional pode ser muito burocrático e operacional. Por isso, a Salú é a parceira que faz todo o trabalho processual por você, sem deixar de lado os insights importantes sobre saúde populacional dos colaboradores.
Marque um bate-papo com a gente para saber mais sobre SST, alimentação saudável e saúde corporativa!
